Prorrogado o auxílio emergencial para 2021: Confira o valor das parcelas

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O governo ofereceu a oportunidade de ser prorrogado auxílio emergencial para as pessoais mais vulneráveis, informado por Paulo Guedes, o ministro da Economia. Dessa forma, essa auxílio será destinado às pessoas com mais vulnerabilidades no período da pandemia causada pelo coronavírus em que será prorrogado auxílio emergencial até outubro, nas quantias de R$ 150 a R$ 375, atualmente contemplando aproximadamente 40 milhões de brasileiros.

De acordo com Paulo Guedes, o Ministro de Saúde informa que toda a população brasileira de adultos serão vacinados contra o coronavírus até o mês de outubro. Até essa vacina acontecer, o governo está buscando garantir uma proteção as pessoas mais vulneráveis por isso, precisa ser prorrogado auxílio emergencial. O ministro ainda destacou que a política está sendo administrado pelo Ministério da Cidadania, em que a decisão final relacionado ao prorrogado auxílio emergencial do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. 

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Crédito extraordinário

Para o prorrogado auxílio emergencial é necessário que o governo abra um crédito extraordinário no valor aproximado em R$ 20 bilhões. A quantidade final ainda está sendo determinada a partir dos dados de pagamentos que foram feitos no mês de junho. Os valores ainda serão reforçados em aproximadamente R$ 7 bilhões que ainda estão sendo disponibilizados nos R$ 44 bilhões já designados ao prorrogado auxílio emergencial e que não foram utilizados devido à quantidade de famílias nesse novo período ter ficado abaixo do que foi projetado de início. 

A função de crédito extraordinário é bancar os gastos de emergências e fica fora das despesas, um regra limitado aos avanços de gastos à inflação. A prorrogação para o auxílio de pessoas com vulnerabilidade é um método para o mantimento de assistências a essas famílias, sendo disponível por enquanto não há uma vacinação completa para toda a população do Brasil, evitando um espaço até lançar uma nova política social de forma permanente do governo.

Atualmente a última parcela do auxílio emergencial está sendo prevista para o mês de julho. Porém, de acordo com o governo federal já tinham conhecimento que nos últimos tempos iria ter prorrogação do benefício, visto que houve um aumento de quantidade de casos relacionados às óbitos e doenças causadas pelo Covid-19. 

Medida Provisória

A prorrogação desse benefício deve acontecer por uma Medida Provisória. Para isso, sendo necessária uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) perdeu sua força, já que essa categoria de crédito ficando fora do orçamento e existe um espaço entre na meta fiscal, onde permite um valor em até R$ 247,1 bilhões ao ano para que acomode os gastos adicionais. No começo deste ano, o governo necessitou de uma proposta para poder aprovar R$ 44 bilhões para ser destinado à alongamento do auxílio, devido ao trâmite no Congresso Nacional em 2021 e não tinha intervalo na meta. 

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No Orçamento do ano 2021, o alongamento do auxílio ainda ganhará mais espaço, para poder lançar a nova política social de forma permanente, sendo sucessor à Bolsa Família. Até pelo motivo de as famílias que são contempladas pelo programa Bolsa sofrerão transferências para a folha de auxílio para poupar o orçamento desse programa. Hoje em dia, esse “restante” do Bolsa Família se encontra em aproximadamente R$ 7 bilhões e tem a possível chance de aumentar com a prorrogação de auxílio temporário as pessoas com vulnerabilidade. O montante  tem de ser utilizado para uma turbinação à nova política social.

Valor da prorrogação e quantas parcelas

O benefício emergencial será prorrogado em até três parcelas novas, saindo de quatro para sete parcela. De início, o governo tinha o intuito da liberação do auxílio entre abril a julho, no entanto, o auxílio emergencial será estendido até o mês de outubro, quando o governo fizer o lançamento um novo programa social que possui uma substituição ao Bolsa Família, em que os beneficiários do auxílio podendo ser transferido para o novo programa social. 

Em relação às quantidades, há alguns projetos de lei e pressão de alguns parlamentes referente ao reajuste para alongar o auxílio emergencial de forma mais adequada. De acordo com o governo o continuação do auxílio emergencial deve ser mantido nos mesmos valores. Neste caso, para aqueles que vivem só em R$ 150, para as mães chefes da família R$ 375 e para os restantes desse benefício no valor de R$ 250. 

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Para poder viabilizar a prorrogação do auxílio se torna necessário a utilização do R$ 7 bilhões do crédito nos R$ 44 bilhões fora de teto das despesas que são aprovadas pelo Congresso para poder liberar esse benefício nesse ano. 

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